Visão geral

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O Brasil é um país que traz oportunidades no campo da pesquisa e da inovação. Suas universidades, instituições de pesquisas, agentes e institutos de financiamento abrem suas portas para os interessados em pesquisar e inovar no país.

Diferentes atores estão envolvidos na realização de pesquisas e desenvolvimento de inovação no Brasil.  As principais instituições do governo brasileiro são as universidades públicas, os institutos tecnológicos, os órgãos de fomento à pesquisa e mais recentemente a Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial).  Também são parte do cenário brasileiro de inovação as incubadoras, os parques tecnológicos, investidores privados, empresas e sistemas como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Pesquisa no Brasil

As pesquisas realizadas no Brasil estão concentradas em universidades e outras instituições federais ou estaduais. Existem atualmente 296 instituições públicas de ensino superior no país (ao lado de 2.152 privadas), sendo 106 universidades (além de 93 privadas), 8 centros universitários (e 181 centros privados), 142 faculdades públicas (1.878 faculdades privadas) e 40 institutos federais de educação em ciência e tecnologia. Estes órgãos contam com ao menos 667 polos ativos de apoio presencial, como bibliotecas, salas de tutoria, laboratórios de informática, tutoria à distância e laboratórios didáticos. Os dados constam no Censo da Educação Superior 2017, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 03 de outubro de 2018.

Também estão em vigor no país legislações que incentivam o desenvolvimento de inovações. A Lei de Inovação Tecnológica (2004) foi criada para estimular a criação de ambientes especializados e cooperativos em inovação, a participação de instituições científicas e tecnológicas (ICT) no setor, a inovação nas empresas, o inventor independente e a criação de fundos de investimentos para a inovação.

Em maio de 2016, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTIC) lançou o programa Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2016-2019. Em 2017, o Ministério revisou e atualizou o documento (ENCTI 2016-2022) para um novo período. Essa estratégia coloca como condição para o Brasil dar um salto no desenvolvimento científico e tecnológico e elevar a competitividade de produtos e processos em um Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) robusto e articulado. Também estão sintonizados com os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Para isso, estabelece como pilares a promoção da pesquisa científica básica e tecnológica; a modernização e ampliação da infraestrutura de  Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), a ampliação do financiamento para o desenvolvimento da CT&I; a formação, atração e fixação de recursos humanos; e a promoção da inovação tecnológica nas empresas. Para cada um desses pilares, são indicadas ações prioritárias que vão contribuir para o fortalecimento do SNCTI, considerado o eixo estruturante.

O objetivo é posicionar o Brasil entre os países com maior desenvolvimento em CT&I; aprimorar as condições institucionais para elevar a produtividade a partir da inovação; reduzir assimetrias regionais na produção e no acesso à CT&I; desenvolver soluções inovadoras para a inclusão produtiva e social; e fortalecer as bases para a promoção do desenvolvimento sustentável.

Para alcançar esses objetivos, a ENCTI  2016-2022 aponta doze áreas estratégicas. São elas: aeroespacial e defesa; água; alimentos; biomas e bioeconomia; ciências e tecnologias sociais; clima; economia e sociedade digital; energia; minerais estratégicos, nuclear; saúde; e tecnologias convergentes e habilitadoras. A proposta é direcionar investimentos para essas áreas com consistência e coerência para potencializar os resultados.