Visão geral

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O Brasil é um país que traz oportunidades no campo da pesquisa e da inovação. Suas universidades, instituições de pesquisas, agentes e institutos de financiamento abrem suas portas para os interessados em pesquisar e inovar no país.

Diferentes atores estão envolvidos na realização de pesquisas e desenvolvimento de inovação no Brasil.  As principais instituições do governo brasileiro são as universidades públicas, os institutos tecnológicos, os órgãos de fomento à pesquisa e mais recentemente a Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial).  Também são parte do cenário brasileiro de inovação as incubadoras, os parques tecnológicos, investidores privados, empresas e sistemas como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Pesquisa no Brasil

As pesquisas realizadas no Brasil estão concentradas em universidades e outras instituições federais ou estaduais. Existem atualmente 299 instituições públicas de ensino superior no país (ao lado de 2.238 privadas), sendo 107 universidades (além de 92 privadas), 13 centros universitários (e 217 centros privados), 139 faculdades públicas (1.929 faculdades privadas) e 40 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e centros federais de educação tecnológica. Os dados constam no Censo da Educação Superior 2018, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 19 de setembro de 2019. Estes órgãos contam ainda, segundo censo de 2017, com ao menos 667 polos ativos de apoio presencial, como bibliotecas, salas de tutoria, laboratórios de informática, tutoria à distância e laboratórios didáticos

Também estão em vigor no país legislações que incentivam o desenvolvimento de inovações. A Lei de Inovação Tecnológica (2004) foi criada para estimular a criação de ambientes especializados e cooperativos em inovação, a participação de instituições científicas e tecnológicas (ICT) no setor, a inovação nas empresas, o inventor independente e a criação de fundos de investimentos para a inovação.

Em maio de 2016, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) lançou o programa Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2016-2019. Em 2017, o Ministério revisou e atualizou o documento (ENCTI 2016-2022) para um novo período. Essa estratégia coloca como condição para o Brasil dar um salto no desenvolvimento científico e tecnológico e elevar a competitividade de produtos e processos em um Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) robusto e articulado. Também estão sintonizados com os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Para isso, estabelece como pilares a promoção da pesquisa científica básica e tecnológica; a modernização e ampliação da infraestrutura de  Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), a ampliação do financiamento para o desenvolvimento da CT&I; a formação, atração e fixação de recursos humanos; e a promoção da inovação tecnológica nas empresas. Para cada um desses pilares, são indicadas ações prioritárias que vão contribuir para o fortalecimento do SNCTI, considerado o eixo estruturante.

O objetivo é posicionar o Brasil entre os países com maior desenvolvimento em CT&I; aprimorar as condições institucionais para elevar a produtividade a partir da inovação; reduzir assimetrias regionais na produção e no acesso à CT&I; desenvolver soluções inovadoras para a inclusão produtiva e social; e fortalecer as bases para a promoção do desenvolvimento sustentável.

Para alcançar esses objetivos, a ENCTI  2016-2022 aponta doze áreas estratégicas. São elas: aeroespacial e defesa; água; alimentos; biomas e bioeconomia; ciências e tecnologias sociais; clima; economia e sociedade digital; energia; minerais estratégicos, nuclear; saúde; e tecnologias convergentes e habilitadoras. A proposta é direcionar investimentos para essas áreas com consistência e coerência para potencializar os resultados.