Vacinação ou teste? Confira regras atualizadas para entrada no Brasil durante a pandemia de covid-19

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Uma portaria publicada pelo governo brasileiro em abril de 2022 estabeleceu novas regras para entrada no Brasil a partir do exterior em meio à pandemia de covid-19. Há requisitos específicos a depender do meio de entrada (aéreo, terrestre ou marítimo), mas, em geral, a vacinação primária (duas doses ou dose única, a depender do imunizante) dispensa a realização de teste prévio à viagem.

Veja quais são as regras para os que chegam por via aérea, de acordo com a portaria interministerial 670/2022 (em português/em alemão):

Entrada no Brasil por via aérea

– Brasileiros e estrangeiros com mais de 12 anos de idade estão dispensados de apresentar um resultado negativo de teste para covid-19 caso tenham vacinação primária (duas doses ou dose única, a depender do imunizante) concluída pelo menos 14 dias antes da data de embarque. O comprovante de vacinação deve ser apresentado à companhia aérea antes da viagem. Até o momento, as autoridades brasileiras não exigem que o passageiro tenha tomado doses de reforço.

– Precisam apresentar teste de antígeno ou RT-PCR com resultado negativo para covid-19 realizado um dia antes do embarque: 

  • Brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que não estejam completamente vacinados;
  • Pessoas que apresentem condição de saúde que contraindique a vacinação, desde que atestada por laudo médico;
  • Aqueles que não estejam elegíveis para vacinação em função da idade, conforme critérios definidos pelo Ministério da Saúde;
  • Os que ingressem no país em virtude de questões humanitárias;
  • Ou que sejam provenientes de países com baixa cobertura vacinal, conforme lista divulgada pelo Ministério da Saúde. 

– Continuam impedidos de entrar no Brasil estrangeiros não residentes no país que não estejam com esquema primário de vacinação concluído, caso não se encaixem em alguma das regras acima. 

– Regras para crianças: aquelas vacinadas contra covid-19 precisam apresentar comprovante de imunização;  se forem menores de 12 anos, não estiverem vacinadas e viajarem acompanhadas, estão dispensadas de apresentar teste caso todos os acompanhantes comprovem teste negativo feito até um dia antes do embarque; crianças entre 2 e 12 anos desacompanhadas precisam apresentar teste de antígeno ou RT-PCR negativo/não reagente feito até um dia antes do embarque; menores de 2 anos estão dispensadas da apresentação. 

Os documentos (teste ou comprovante de vacinação) devem ser apresentados em português, inglês ou espanhol à companhia aérea e podem ser exigidos durante os trâmites migratórios nos aeroportos brasileiros. 

Entrada por via terrestre e aquaviária

– De forma geral, é preciso apresentar comprovante de vacinação contra covid-19 nos postos de controle terrestres ou antes da entrada na embarcação, mas há exceções para a exigência. Veja no site da embaixada brasileira em Berlim a portaria completa em alemão, com as regras, ou no site do governo do Brasil (em português).