Acordo aprovado entre Brasil e Alemanha para concessão de visto férias-trabalho

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A possibilidade de um visto de férias-trabalho para jovens brasileiros e alemães foi aprovada na quarta-feira, 10 de julho, pelo Senado brasileiro. O Projeto de Decreto Legislativo PDL 58/2019 põe em prática o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federativa da Alemanha sobre um Programa de Férias-Trabalho, de fevereiro de 2015.

O acordo regula a concessão de um visto de um ano para jovens de ambos os países de idades entre 18 e 30 anos. O visto permite ao jovem que viaje ao país parceiro por um período mais longo, com possibilidade de exercer atividade remunerada regular.

O intuito, como descrito no Memorando assinado em 2015, é estreitar a relação entre os dois países e promover cooperação. O visto permite que jovens adquiram conhecimentos sobre a cultura e cotidiano do país parceiro, ao passo que adquirem experiência de trabalho e complementam recursos financeiros da viagem ou da formação acadêmica.

Para a obtenção do visto, o candidato não pode entrar acompanhado de dependentes financeiros e deve possuir passagem de retorno ao país de origem (a menos que o titular do visto possa provar recursos financeiros capazes de comprar um bilhete dentro do período do visto)

Um outro requisito é o seguro de saúde e de vida, válido por todo o período de permanência no país estrangeiro. Além disso, o titular deve provar recursos financeiros suficientes para financiar seu próprio sustento no início da estada, com valor a ser determinado pelas autoridades de cada país, e realizar pagamento de taxa.

“As parcerias da Alemanha com o Brasil são absolutamente benéficas ao Brasil. São trocas de experiências importantes e enriquecedoras, tanto no âmbito laboral quanto social, que podem ser uma janela de oportunidades futuras para os beneficiários.” — afirma o senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto de lei na Comissão de Relação Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Em seu voto a favor do acordo, o senador salientou que o acordo “se encaixa na base jurídica de uma realidade existente”.