Declaração sobre acessibilidade

Como entidade pública na aceção da Diretiva (UE) 2016/2102, envidamos todos os esforços para tornar os nossos sites e aplicações móveis acessíveis, em conformidade com as disposições da Lei Federal sobre a Igualdade das Pessoas com Deficiência (BGG) e do Regulamento sobre Tecnologias da Informação Acessíveis (BITV 2.0) para a implementação da Diretiva (UE) 2016/2102.

Estado da conformidade com os requisitos

Os requisitos de acessibilidade decorrem dos §§ 3, parágrafos 1 a 4 e 4 da BITV 2.0, que foi promulgada com base no § 12d da BGG.
A verificação do cumprimento dos requisitos baseia-se numa autoavaliação realizada em 03.11.2025.

Com base na verificação, o site é parcialmente compatível com os requisitos acima mencionados devido às seguintes exceções. Os conteúdos listados abaixo não são acessíveis pelos motivos a seguir.

PDF:
Os ficheiros PDF e formulários neste site ainda não estão disponíveis de forma acessível. Estamos a envidar esforços para disponibilizar novos ficheiros PDF de forma acessível no futuro.

Linguagem simplificada:
As informações em https://www.dwih-saopaulo.org/pt/ ainda não estão disponíveis em linguagem simplificada.

Linguagem gestual:
Ainda não estão disponíveis explicações em linguagem gestual alemã.

Contraste de cores (WCAG 1.4.3)
Em algumas áreas, o contraste entre o texto e o fundo é insuficiente, o que dificulta a leitura por pessoas com deficiência visual. Uma reformulação completa do esquema de cores representa um encargo desproporcional no atual sistema legado (nos termos do § 12a, parágrafo 6 da BGG) e será realizada na próxima reformulação (relaunch) do site.

Estamos empenhados em implementar uma oferta sem barreiras o mais rapidamente possível.

Data de elaboração ou última atualização da declaração
Esta declaração foi criada em 17/11/2025 e atualizada pela última vez em 28/06/2026.

Comunicar barreiras: contacto com os responsáveis pelo feedback

Notou alguma falha no acesso sem barreiras ao conteúdo do site https://www.dwih-saopaulo.org/pt? Ou tem alguma dúvida sobre o tema acessibilidade? Então, entre em contacto connosco. Também pode contactar-nos por correio ou telefone:

DAAD – Serviço Alemão de Intercâmbio Académico
Kennedyallee 50
53175 Bonn

Tel.: +49 (0) 228 882-8697
geschaeftsstelle-dwih@daad.de

Procedimento de conciliação

Se, mesmo após o seu feedback ao contacto acima mencionado, não tiver sido encontrada uma solução satisfatória, pode contactar o órgão de conciliação nos termos do § 16 BGG. O órgão de conciliação BGG tem a função de apoiar a resolução extrajudicial de litígios em matéria de acessibilidade entre pessoas com deficiência e organismos públicos federais. O processo de conciliação é gratuito. Não é necessário recorrer a assistência jurídica.

Para mais informações sobre o processo de mediação e as possibilidades de apresentação de pedidos, consulte: www.schlichtungsstelle-bgg.de.

Pode contactar diretamente o órgão de mediação BGG em infoatschlichtungsstelle-bgg.de.