Declaração sobre acessibilidade

Como entidade pública na aceção da Diretiva (UE) 2016/2102, envidamos todos os esforços para tornar os nossos sites e aplicações móveis acessíveis, em conformidade com as disposições da Lei Federal sobre a Igualdade das Pessoas com Deficiência (BGG) e do Regulamento sobre Tecnologias da Informação Acessíveis (BITV 2.0) para a implementação da Diretiva (UE) 2016/2102.

Estado da conformidade com os requisitos

Os requisitos de acessibilidade decorrem dos §§ 3, parágrafos 1 a 4 e 4 da BITV 2.0, que foi promulgada com base no § 12d da BGG.
A verificação do cumprimento dos requisitos baseia-se numa autoavaliação realizada em 03.11.2025.

Com base na verificação, o site é parcialmente compatível com os requisitos acima mencionados devido às seguintes exceções. Os conteúdos listados abaixo não são acessíveis pelos motivos a seguir.

PDF:
Os ficheiros PDF e formulários neste site ainda não estão disponíveis de forma acessível. Estamos a envidar esforços para disponibilizar novos ficheiros PDF de forma acessível no futuro.

Linguagem simplificada:
As informações em https://www.dwih-saopaulo.org/pt/ ainda não estão disponíveis em linguagem simplificada.

Linguagem gestual:
Ainda não estão disponíveis explicações em linguagem gestual alemã.

WCAG 1.1.1 Os conteúdos não textuais não possuem todos textos alternativos.
WCAG 1.3.1 As informações, a estrutura e as relações nem sempre são identificáveis.
WCAG 1.3.3 As instruções não são compreensíveis sem referência a características sensoriais.
WCAG 1.4.3 O contraste entre o texto e o fundo não é suficiente (contraste mínimo).
WCAG 1.4.11 O contraste entre conteúdos não textuais não é suficiente.
WCAG 2.1.1 A operabilidade do teclado ainda não está garantida.
WCAG 2.1.2 Existem armadilhas de teclado.
WCAG 2.4.1 Nem todas as áreas recorrentes podem ser ignoradas.
WCAG 2.4.3 A ordem de foco ainda não é adequada à tarefa.
WCAG 2.4.4 O objetivo do link nem sempre é compreensível (no contexto).
WCAG 2.4.7 O foco do teclado nem sempre é visível.
WCAG 3.2.3 A navegação ainda não está totalmente consistente.
WCAG 3.2.4 Os elementos não estão consistentemente identificados.
WCAG 4.1.1 As especificações de sintaxe ainda não foram cumpridas.
WCAG 4.1.2 O nome, a função e o valor ainda não são identificáveis.

Estamos empenhados em implementar uma oferta sem barreiras o mais rapidamente possível.

Data de elaboração ou última atualização da declaração
Esta declaração foi criada em 17/11/2025 e atualizada pela última vez em 11/12/2025.

Comunicar barreiras: contacto com os responsáveis pelo feedback

Notou alguma falha no acesso sem barreiras ao conteúdo do site https://www.dwih-saopaulo.org/pt? Ou tem alguma dúvida sobre o tema acessibilidade? Então, entre em contacto connosco. Também pode contactar-nos por correio ou telefone:

DAAD – Serviço Alemão de Intercâmbio Académico
Kennedyallee 50
53175 Bonn

Tel.: +49 (0) 228 882-8697
geschaeftsstelle-dwih@daad.de

Procedimento de conciliação

Se, mesmo após o seu feedback ao contacto acima mencionado, não tiver sido encontrada uma solução satisfatória, pode contactar o órgão de conciliação nos termos do § 16 BGG. O órgão de conciliação BGG tem a função de apoiar a resolução extrajudicial de litígios em matéria de acessibilidade entre pessoas com deficiência e organismos públicos federais. O processo de conciliação é gratuito. Não é necessário recorrer a assistência jurídica.

Para mais informações sobre o processo de mediação e as possibilidades de apresentação de pedidos, consulte: www.schlichtungsstelle-bgg.de.

Pode contactar diretamente o órgão de mediação BGG em infoatschlichtungsstelle-bgg.de.